Como é formada a Indicação Fiscal ou número do IPTU

Gosto de falar desses assunto porque, para muitos parece banal, para alguém como eu, que não é da área, sofre procurando.

A indicação fiscal do IPTU de Curitiba segue o seguinte formato:
Setor – Uma região da cidade
Quadra – Uma quadra dentro de uma região ou bairro
Lote – Um lote dentro de uma quadra
Sublote – Fracionamento de um lote, atribuído a um apartamento, loja, escritório ou mesmo uma edícula, desde que esteja dentro de um mesmo lote.

O setor é composto de 2 dígitos, começando pelo 11, que abrange a região do bairro Mercês e pega uma parte do centro;
Exemplo: 11-???-???.???-?

A quadra é composta por 3 dígitos, e por ser um sub-dado dentro do setor, é sequencial e se repete a cada novo setor.
Exemplos: 11-001-???.???-?, 11-002-???.???-?, 12-001-???.???-?

O lote é a unidade mais precisa em termos de geografia. Pois, se olharmos a cidade na forma de um mapa bidimencional, só enxergaremos as regiões, as quadras e os lotes e, a estes é atribuído um código que também é sequencial. O lote é composto por 6 dígitos com um ponto para separar a milhar.

O número do lote tem uma peculiaridade, ele pode ser dividido em duas partes – lote e sub-lote, de acordo com a situação do terreno e/ou da construção.

Digamos que num determinado terreno exista apenas uma casa, uma loja, um barracão, etc. Ou mesmo que não exista nenhuma construção, existindo apenas o terreno como unidade registrada no cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC). Neste caso, o número do sublote será sempre XXX.000. Mas, caso seja construído um condomínio sobre este terreno, passam a ser consideradas as “sub-economias” ou “sub-lotes”, que também são números sequencias e, para cada unidade autônoma desse condomínio, um sub-lote será reservado. A primeira unidade autônoma herdará o número principal, ou seja o XXX.000 e as próximas receberão números sequenciais como XXX.001, XXX.002, etc.

Exemplos: 11-001-001.000-?, 11-001-001.001-?, 12-001-001.002-?

Por fim a IF recebe um DV, ou dígito verificador, que nada tem a ver com a localização ou posicionamento do imóvel. O DV é composto por apenas 1 dígito e, como o significado sugere, é um número para que os sistemas possam verificar se todos os números anteriores foram digitados corretamente. Há uma lógica para se chegar a esse número. Mas isso é assunto para outro artigo.

Por hora, a IF ficaria da seguinte forma: 11-001-001.000-1 ou 11-001-001.001-1, caso fosse um carnê de uma unidade autônoma em condomínio.


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