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Como é formada a Indicação Fiscal ou número do IPTU

sábado, março 6th, 2010

Gosto de falar desses assunto porque, para muitos parece banal, para alguém como eu, que não é da área, sofre procurando.

A indicação fiscal do IPTU de Curitiba segue o seguinte formato:
Setor – Uma região da cidade
Quadra – Uma quadra dentro de uma região ou bairro
Lote – Um lote dentro de uma quadra
Sublote – Fracionamento de um lote, atribuído a um apartamento, loja, escritório ou mesmo uma edícula, desde que esteja dentro de um mesmo lote.

O setor é composto de 2 dígitos, começando pelo 11, que abrange a região do bairro Mercês e pega uma parte do centro;
Exemplo: 11-???-???.???-?

A quadra é composta por 3 dígitos, e por ser um sub-dado dentro do setor, é sequencial e se repete a cada novo setor.
Exemplos: 11-001-???.???-?, 11-002-???.???-?, 12-001-???.???-?

O lote é a unidade mais precisa em termos de geografia. Pois, se olharmos a cidade na forma de um mapa bidimencional, só enxergaremos as regiões, as quadras e os lotes e, a estes é atribuído um código que também é sequencial. O lote é composto por 6 dígitos com um ponto para separar a milhar.

O número do lote tem uma peculiaridade, ele pode ser dividido em duas partes – lote e sub-lote, de acordo com a situação do terreno e/ou da construção.

Digamos que num determinado terreno exista apenas uma casa, uma loja, um barracão, etc. Ou mesmo que não exista nenhuma construção, existindo apenas o terreno como unidade registrada no cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC). Neste caso, o número do sublote será sempre XXX.000. Mas, caso seja construído um condomínio sobre este terreno, passam a ser consideradas as “sub-economias” ou “sub-lotes”, que também são números sequencias e, para cada unidade autônoma desse condomínio, um sub-lote será reservado. A primeira unidade autônoma herdará o número principal, ou seja o XXX.000 e as próximas receberão números sequenciais como XXX.001, XXX.002, etc.

Exemplos: 11-001-001.000-?, 11-001-001.001-?, 12-001-001.002-?

Por fim a IF recebe um DV, ou dígito verificador, que nada tem a ver com a localização ou posicionamento do imóvel. O DV é composto por apenas 1 dígito e, como o significado sugere, é um número para que os sistemas possam verificar se todos os números anteriores foram digitados corretamente. Há uma lógica para se chegar a esse número. Mas isso é assunto para outro artigo.

Por hora, a IF ficaria da seguinte forma: 11-001-001.000-1 ou 11-001-001.001-1, caso fosse um carnê de uma unidade autônoma em condomínio.

Entenda o carnê de IPTU de Curitiba

sexta-feira, fevereiro 26th, 2010

Para a grande maioria dos cidadãos, o carnê de IPTU é um mistério, cheio de códigos indecifráveis. Na verdade não é bem assim. Os códigos são necessários para deixar o carnê impresso mais enxuto. Se você quer entender o carnê de IPTU de Curitiba, veja os números na imagem e seus significados.

Veja abaixo todos os códigos que identificam as informações do carnê.

1. Inscrição Imobiliária
Indica a o número do Cadastro Técnico Fiscal do lote

2. Indicação Fiscal
Descreve a Indicação Fiscal do imóvel, indicando o Setor e Quadra onde encontra-se o imóvel, bem como número do lote, sub-lote e dígito verificador.

3. Fator de Multiplicação
É o fator utilizado para determinar a fração de terreno de cada sub-lote, relacionando-a à sua área construída (FM = Área do Terreno / Total das Áreas construídas).

4. Coeficiente de Proporcionalidade
Indica o Coeficiente de Proporcionalidade de cada sub-lote.

5. Ano de Lançamento do Terreno
Indica o ano de lançamento do terreno no Cadastro Imobiliário

6. Área do Terreno
Indica a Área total do Terreno

7. Características
Indica a posição do lote dentro da quadra.
0 – normal,
1 – esquina,
3 – encravado,
4 – passagem pedestre

8. Lado
Indica a face (lado) da quadra para onde o imóvel está voltado.

9. Metragem
Indica a metragem linear da testada (frente) do imóvel.

10. Valor
Indica o valor do metro quadrado para aquele lado de quadra.

11. T.S.U.
Indica quais os serviços urbanos são prestados ao imóvel.
1 – Limpeza e Conservação,
2 – Iluminação Pública,
3 – Pavimentação,
4 – Coleta de Lixo.

12. Pavimentação
Indica qual tipo de pavimentação daquele lado de quadra.
1 – Asfalto,
2 – Anti-pó,
3 – Paralelepípedo,
4 – Saibro natural,
5 – Calçadão.

13. Esgoto
Indica a existência ou não de Rede de Coleta de Esgoto para o imóvel.
1 – Sim
2 – Não

14. Sistema Viário
Indica o tipo de Sistema Viário.
01 – Vias estruturais centrais,
02 – Vias estruturais externas,
03 – Vias de penetração,
04 – Vias prioritárias,
05 – Vias Inter-Bairros,
06 – Vias expressas,
07 – Vias coletoras,
08 – Vias conectoras,
09 – Vias de contorno,
10 – Vias da CIC,
11 – Vias de ligação rodoviárias,
12 – Vias centrais,
13 – Vias externas,
14 – Vias Simples.

15. BCO.AG/IMOB
Indica a existência de débito em Conta Corrente ou envio do talão para a imobiliária ou administradora de imóveis.

16. Emissão
Indica o tipo de emissão, se normal, reemissão, suplementação, etc.

17. Natureza
Indica a natureza do lançamento, se predial ou territorial

18. Espécie
Indica a espécie de lançamento.
0 – normal,
1 – Condomínio Vertical,
2 – Sub-economia Não Residencial,
3 – Sub-economia Residencial,
4 – Parte Ideal,
5 – Condomínio Horizontal,
6 – Sub-economia Mista.

19. Zona
Indica em qual Zoneamento Urbano está localizado o imóvel

20. Fator de Multiplicação para o Imposto
Indica o percentual a ser aplicado no valor do imposto para adequação, em virtude de possíveis reduções por Setor Histórico, Patrimônio Cultural, etc…

21. Fator de Multiplicação para Terreno
Indica o percentual a ser aplicado no Valor Venal do Terreno para adequação de valor do mesmo.

22. Fator de Multiplicação para Construção
Indica o percentual a ser aplicado no Valor Venal da Construção para adequação de valor da mesma.

23. Fator de Multiplicação para Área Verde
Indica o percentual a ser aplicado no valor do terreno, em virtude da redução por Área Verde.

24. Sub-Lote
Indica o número do sub-lote ou Unidade de Acompanhamento do imóvel.

25. Código de Taxação
Indica a utilização do sub-lote.
11 – Não Residencial,
12 – Residencial,
13 – Industrial,
16 – Unidade de Acompanhamento Garagem
18 – Outras unidades de acompanhamento (edícula, churrasqueira, etc.)

26. Tipo
Indica o tipo de acabamento da construção.
01 – Alvenaria simples,
21 – Alvenaria média simples,
22 – Alvenaria média,
03 – Alvenaria Fina,
04 – Mista simples,
05 – Mista média,
06 – Madeira simples,
07 – Madeira média,
08 – Galpão alvenaria,
09 – Galpão madeira,
10 – Telheiro alvenaria/madeira
11 – Alvenaria luxo,
12 – Madeira luxo.

27. Área de Construção
Indica a área total de cada sub-lote, bem como de suas Unidades de Acompanhamento.

28. Ano de Construção
Indica o ano de construção do sub-lote, bem como das Unidades de Acompanhamento.

29. Ano de Reforma
Indica o ano de reforma da construção no cadastro imobiliário.

30. Ano de Lançamento da Construção
Indica em que ano a construção passou a fazer parte do Cadastro Imobiliário

31. PVO
Indica o número de pavimentos da construção.

32. Participação no Valor Total do Imposto e Taxa
Indica o Valor, em R$, do imposto e taxa referente àquele sub-lote.

Fonte: http://www.curitiba.pr.gov.br/publico/secretaria.aspx?idf=103&servico=18